3.dez.2018
3.dez.2018
Instrução da Receita trata de procedimento amigável em acordos para evitar dupla tributação
Veja a íntegra da norma.
3.dez.2018
Moro articula para aprovar projeto que alinha legislação brasileira no combate ao terrorismo
Se não aprovado, Brasil pode sofrer consequências econômicas e ser suspenso de grupo de ação financeira internacional.
3.dez.2018
Mulher pagará dano moral a atual do ex por ofendê-la no Facebook
Valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
3.dez.2018
Ecad pode fixar critérios para distribuição de direitos autorais conforme uso de música na TV
Para 4ª turma do STJ, o fato de a lei não atribuir peso diferente aos direitos autorais relativos a diversos tipos de exibição de música não impede que o escritório o faça por meio de normatização infralegal.
3.dez.2018
Mãe é condenada por fazer filha comer fezes
Menina de 5 anos era punida por fazer as necessidades fisiológicas na roupa.
3.dez.2018
Resultado do sorteio da obra "Instantâneos de Rui - Fotografias das Campanhas Presidenciais de Rui Barbosa (1970 - 1919)"
A obra narra os acontecimentos contidos nas imagens fotográficas das campanhas presidenciais de Rui Barbosa no século XX.
2.dez.2018
CCJ da Câmara aprova direito à ausência em prova por motivo de crença religiosa
Proposta vai à sanção presidencial.
2.dez.2018
CNMP aprova suspensão uniformizada de prazos processuais em inquéritos civis
Plenário aprovou proposta de resolução apresentada pelo conselheiro Sebastião Caixeta.
2.dez.2018
