29.jan.2018
29.jan.2018
Resultado do sorteio da obra "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso"
No plano legal, o CDC e depois o Estatuto do Idoso definiram rol de direitos assegurados, de modo a mitigar a vulnerabilidade do idoso no mercado de consumo.
28.jan.2018
PL prevê pagamento de custas após trânsito em julgado
Projeto que altera o CPC/15 tramita na Câmara dos Deputados.
28.jan.2018
TRT da 23ª região conciliou 55% das ações trabalhistas de 2017
A Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário que mais resolveu processos por meio de conciliação.
28.jan.2018
Câmara analisa PL que altera regras para recuperação judicial de empresas
Proposta do senador Fernando Bezerra Coelho altera lei de Falências.
28.jan.2018
Projeto que criminaliza violação das prerrogativas aguarda votação na Câmara
O crime terá punição de um a quatro anos de detenção.
27.jan.2018
Record não indenizará homem mostrado em reportagem sobre abusos contra mulheres
A decisão é do TJ/SP.
27.jan.2018
TV Record e Rodrigo Faro devem indenizar participante do quadro Arruma Meu Marido
Homem foi submetido a uma cirurgia para retirada de 12 dentes para colocar prótese.
27.jan.2018
Policiais são absolvidos de abuso de autoridade por invadirem casa durante festa
Decisão é do Juizado Especial Criminal de Ibiporã/PR.
27.jan.2018
