2.dez.2018
2.dez.2018
Especialista explica comunhão universal de bens no casamento
Adriana Blasius, do Küster Machado - Advogados Associados, destaca que a comunhão de bens não é absoluta e diz quais são as exceções.
1.dez.2018
Lula x Moro: STF julga na terça-feira se houve parcialidade e motivação política do ex-juiz
HC do ex-presidente está na pauta da 2ª turma.
1.dez.2018
IAB defende fim de guerra armada contra tráfico em áreas urbanas
Proposta será apresentada em audiência pública realizada na faculdade de Direito da USP no próximo dia 6.
1.dez.2018
STJ: Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
3ª turma do STJ reformou decisão do TJ/MG que havia considerado data de nomeação do inventariante como marco de definição da litispendência.
1.dez.2018
Plano de saúde deve custear procedimento de fertilização in vitro
Na liminar, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar.
1.dez.2018
Semana Nacional da Conciliação: DF atinge R$ 163 milhões em acordos
Projeto busca reduzir o número de processos que tramitam nos tribunais.
1.dez.2018
Cliente que teve nome negativado sem notificação será indenizado
Instituição financeira deverá pagar R$ 8 mil de danos morais.
1.dez.2018
Servidora consegue redução de jornada de trabalho para cuidar de filha autista
Deferida liminar, trabalhadora terá jornada reduzida de 30h semanais para 20h.
30.nov.2018
