30.nov.2018Anulada multa milionária do Procon por suposto vício em publicidade das Lojas Marisa TJ/SP manteve sentença que reconheceu a ausência de vício.
30.nov.2018Ministro Sebastião concede liminar para irmão de vice-governador eleito de SPMarco Aurélio Garcia foi condenado pelo TJ/SP.
30.nov.2018Via Varejo deve indenizar empregado obrigado a enganar clientesTrabalhador tinha que incluir serviços como garantia estendida e seguros mesmo que o consumidor não quisesse.
30.nov.2018Franqueadora é condenada por omitir informação essencial em oferta de franquiaTJ/SP garantiu a franqueada valores que haviam sido pagos pelo direito de exploração da franquia.
30.nov.2018Nenhuma seccional da OAB terá presidente mulher no próximo triênioEm todas as 27 seccionais, apenas nove mulheres concorreram às eleições, sendo que uma desistiu às vésperas do pleito.
30.nov.2018Veja quem são os presidentes de cada seccional eleitos para o triênio 2019/2021Eleições da OAB em todo o país se encerraram nesta sexta-feira, 30.
30.nov.2018Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formadoConfira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021.
30.nov.2018CNMP suspende eleição para lista tríplice do MP/PA até decisão sobre candidatura indeferidaProcesso eleitoral definirá lista tríplice para o cargo de procurador-Geral de Justiça no Pará.
30.nov.2018Aprendiz grávida tem direito a verbas por estabilidadeEla foi dispensada após fim do contrato temporário. Para colegiado, desconhecimento da gravidez e contrato por prazo determinado não afastam estabilidade.