25.jan.2018
25.jan.2018
Advogada destaca opção de investidores e empresas por debêntures
Para advogada, é uma opção mais vantajosa e com menos burocracias em relação aos empréstimos bancários.
25.jan.2018
Resultado do sorteio da obra "Filosofia do Direito"
Adotando orientação culturalista, Paulo Nader concebe o Direito como processo de adaptação social, que evolui na medida em que os fenômenos sociais se transformam.
25.jan.2018
Correspondente
A obra destaca como o confisco alargado já é vastamente utilizado na União Europeia, como medida essencial de política criminal, com o intuito de impedir que haja o reinvestimento do capital ilícito na atividade criminosa.
24.jan.2018
Julgamento de Lula: internautas não perdoam e memes circulam nas redes
Confira as imagens.
24.jan.2018
As citações literárias e históricas no julgamento de Lula
Membros da acusação recorreram à literatura e à história para embasar seus discursos.
24.jan.2018
Motoristas de apps de transporte podem trafegar em SP com placas de outros municípios
Para juiz, exigência de emplacamento municipal não é de competência de órgão administrativo subalterno.
24.jan.2018
STJ suspende ordem de demolição parcial dos Beach Clubs de Jurerê Internacional
Estabelecimentos haviam sido condenados a demolirem estruturas não previstas em TAC firmado com o MPF.
24.jan.2018
IN fixa critérios de fiscalização para combate ao trabalho escravo
IN 139/18 especifica responsabilidades do auditor-fiscal do trabalho.
24.jan.2018
