24.jan.2018
24.jan.2018
Terceirizado pode ter os mesmos benefícios do celetista, afirma advogada
Para Michely Xavier, a norma apenas regulamentou o que já existia.
24.jan.2018
Resultado do sorteio da obra "Revista de Processo - RePro"
O desenvolvimento científico do processo civil brasileiro, à luz dos princípios fundamentais da CF e dos avanços do direito comparado, é a missão da Revista de Processo.
24.jan.2018
Brasil tem mau desempenho na luta contra o trabalho escravo
O número de trabalhadores resgatados foi de 885 em 2016 para 341 em 2017.
23.jan.2018
Pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime
Entendimento é da 6ª turma do STJ.
23.jan.2018
JF/SP exclui ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A liminar foi deferida pelo juiz Federal Fábio Rubem David Müzel.
23.jan.2018
Funrural: PSB questiona no STF bloqueio de bens sem ordem judicial
Dispositivo da lei 13.606/18 permite que a Fazenda bloqueie bens de devedores quando dívida não for quitada em até cinco dias após notificação.
23.jan.2018
Construtora é condenada em R$ 1 mi por trabalho infantil em lixão de Porto Velho/RO
Decisão é da 1ª turma do TST.
23.jan.2018
Reforma trabalhista: Anamatra contesta no STF limites à indenização por dano moral
ADIn foi distribuída para o ministro Gilmar Mendes.
23.jan.2018
