23.jan.2018Empresa pode compensar débito tributário com precatório vencido e não pago pela FazendaTJ/SP concedeu segurança pleiteada pela empresa, como medida de "efetiva justiça".
23.jan.2018Resultado do sorteio da obra "Reforma Trabalhista e os seus Impactos"A Reforma Trabalhista provocou grandes mudanças nas relações de trabalho e trouxe novas perspectivas no tocante à negociação coletiva, ao teletrabalho, ao tempo à disposição do empregador, à terceirização.
22.jan.2018Band Vale é condenada por reportagem que expôs clínica odontológicaDecisão é da Justiça de SP.
22.jan.2018Cerveja Rio Carioca é condenada por propaganda que deprecia cerveja ItaipavaTJ/SP manteve sentença que fixou R$ 50 mil de dano moral.
22.jan.2018Uber ressarcirá passageiro que teve mochila furtada durante corridaJustiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.
22.jan.2018Para advogado, combate às fake news via criminalização da conduta não é a soluçãoConselho Consultivo do TSE se reuniu no último dia 15 para tratar do assunto.
22.jan.2018Advocacia repudia atitude de procurador do MPF que questionou direito ao silêncio de réuDurante interrogatório de Aldemir Bendine, Alberto Zacharias Toron, advogado de defesa, foi acusado de agir com deslealdade por membro do MPF.
22.jan.2018Banco é condenado por assalto em estacionamento terceirizadoTJ/SP entendeu que o local é extensão da agência bancária; banco deverá ressarcir empresa pelo valor roubado.
22.jan.2018Plano de saúde de aposentada dispensada sem justa causa deve ser mantidoJustiça de SP concedeu tutela antecipada sob pena de multa diária de R$ 1 mil.