22.jan.2018
22.jan.2018
Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis"
Atualizada com as alterações promovidas pelas leis 13.465/17 e 13.476/17.
21.jan.2018
OAB/RJ pede fim do pagamento de DPVAT para vistoria de veículos
Seccional ajuizou ACP na 29ª vara Federal.
21.jan.2018
Ministério da Justiça aprova regimento interno da Comissão de Anistia
Portaria foi publicada no DOU desta segunda-feira, 15.
21.jan.2018
Professor estadual tem jornada reduzida para cuidar de filho autista
Decisão em caráter liminar é do desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara Cível do TJ/RJ.
21.jan.2018
Adesão ao Refis é incompatível com questionamento de cobrança na Justiça
TRF da 2ª região julgou caso de empresa que pediu cancelamento da dívida ativa após aderir ao Refis.
20.jan.2018
STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
Ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da AGU no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo.
20.jan.2018
Mutirão do DPVAT utiliza conciliação para resolução de conflitos
A ação acontece no Estado de MS e começa no dia 4 de fevereiro.
20.jan.2018
Entidade patronal questiona no STF fim da contribuição sindical
CNTur ajuizou ADIn contra dispositivo da Reforma Trabalhista que torna facultativa contribuição sindical.
20.jan.2018
