19.jan.2018
19.jan.2018
Sindicato busca no STF garantir reajuste do salário mínimo conforme inflação
Reajuste feito por Temer em 2018 foi o menor nos últimos 24 anos.
19.jan.2018
Resultado do sorteio da obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada"
A obra, composta de dois volumes, é indispensável para aqueles que pretendem se aprofundar no direito societário.
18.jan.2018
Bens de sócios são bloqueados sem incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Decisão é da JT de SP.
18.jan.2018
Oficial da Polícia Militar do RJ deverá ser formado em Direito
Lei 7.858 foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão.
18.jan.2018
Não é possível liquidação dos pedidos de reclamação ajuizada antes da reforma trabalhista
Liminar do TRT/SP cassou decisão de 1º grau.
18.jan.2018
Moro determina transferência de Cabral para presídio no Paraná
De acordo com juiz, é evidente que o político possui relevantes conexões com autoridades públicas do Rio.
18.jan.2018
STF decidirá sobre a atualização de depósito recursal na JT
Ação foi ajuizada pela Anamatra, que questiona correção de débito recursal com os mesmos índices da caderneta de poupança.
18.jan.2018
MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico
Maiores de 18 anos podem solicitar a matrícula com nome social. Para os menores de idade, solicitação deve ser apresentada pelos representantes legais.
18.jan.2018
