18.jan.2018PGR dá parecer contrário a indulto natalino a Henrique PizzolatoRaquel Dodge argumenta que os pontos sustentados pela defesa foram suspensos liminarmente pelo STF na ADIn 5.874.
18.jan.2018TRT 15 autoriza dispensa coletiva em hospital sem negociação prévia com sindicatoConsta na liminar deferida em MS que inobservância da reforma trabalhista levaria à violação do princípio da legalidade.
18.jan.2018Advogado entende ser fundamental aperfeiçoar aplicação da lei de improbidadePara Fábio Medina, é fundamental aperfeiçoar a aplicação da norma.
18.jan.2018Empresa de engenharia é condenada por trabalho análogo à escravidãoA multa aplicada foi de R$ 60 mil e o trabalhador também será indenizado em R$ 10 mil por não ter tido sua CPTS assinada.
18.jan.2018Presidente do TST rebate críticas de Roberto Jefferson sobre JTÀ Folha de S. Paulo, ex-deputado chamou a Justiça do Trabalho de "babá mais cara do mundo" e "excrescência brasileira".
18.jan.2018Reforma trabalhista: Empresas com mesmos sócios e endereço não configuram grupo econômicoA decisão é da JT/RJ.
18.jan.2018Candidatas de concursos paulistas estão liberadas de exame ginecológicoLiminar foi obtida pela Defensoria Pública de SP em ACP em defesa das mulheres.
18.jan.2018Resultado do sorteio da obra "Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo - Desafios Jurídicos"Os artigos presentes na obra têm o objetivo de tratar das inúmeras vicissitudes que envolvem os contratos, projetos, operações e obras de Infraestrutura e de Capital Intensivo.
18.jan.2018Passado e presente: a construção de provas sólidas por Michel TemerEm 1989, Temer ressaltou a importância da construção de provas sólidas para o combate à impunidade.