26.nov.2018STJ exclui majorante de honorários contra INSS por falta de sucumbência recursalA 2ª turma proveu recurso do ente previdenciário.
26.nov.2018TJ/SP não vê parâmetro razoável e reforma decisão que decretou indisponibilidade de bensPara colegiado, prejuízo estimado em ação de improbidade não descontou eventuais serviços prestados.
26.nov.2018Candidato à presidência da OAB/RS, Ricardo Breier apresenta suas propostasAdvogado é o atual presidente da seccional.
26.nov.2018Bolsonaro encabeça luta contra exame de Ordem há mais de 10 anosNo último domingo, o presidente eleito afirmou que o exame cria "boys de luxo de escritórios de advocacia".
26.nov.2018Lemos e Associados Advocacia comemora 40 anosNa oportunidade, escritório lançou nova marca: LEMOS Advocacia Para Negócios
26.nov.2018Xingamento a policial sem intuito de denegrir agente ou Administração Pública não configura desacatoDecisão é da 2ª turma Recursal do TJ/DF.
26.nov.2018STJ: Locatário deve aluguel do término do contrato até desocupação mesmo extinta ação renovatóriaDecisão é da 3ª turma do STJ.
26.nov.2018Candidata à presidência da OAB/DF, Renata Amaral apresenta suas propostasAdvogada concorre no pleito pela chapa 40 - "Ordem Democrática".
26.nov.2018Transportadora é condenada por adotar medidas insuficientes para evitar roubo de cargaPara 3ª turma do STJ, empresa deveria ter adotado outras medidas além de realizar o transporte por uma rota em horário movimentado.