17.jan.2018
17.jan.2018
Energético com aparência semelhante ao de concorrente deve ser retirado do mercado
Produto pode confundir consumidor, de acordo com a decisão.
17.jan.2018
Lei declara advogado Luiz Gama patrono da abolição da escravidão no Brasil
Abolicionista baiano, atuou como rábula e libertou centenas de escravos.
17.jan.2018
TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista
Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra.
17.jan.2018
Juiz proíbe utilização de animais em provas de vaquejadas no DF
Em decisão, magistrado condenou uso dos animais em provas de perseguição, laceio e derrubada.
17.jan.2018
MP/SP instaura procedimento contra bloco carnavalesco que faz apologia de tortura
Em rede social, bloco "Porão do Dops" pretende se reunir em evento marcado por "cerveja, opressão, carne, opressão e marchinhas opressoras" .
17.jan.2018
Compra online equivocada não gera indenização
Para relator, transtornos envolvendo a aquisição dos móveis não ultrapassam a esfera do mero dissabor cotidiano.
17.jan.2018
Lei fluminense proíbe telemarketing fora do horário comercial
Texto também veda a utilização de número privativo.
17.jan.2018
Anamatra: Corregedor da JT não pode suspender decisões
Associação reiterou pedido cautelar em ADIn no Supremo contra regras que permitem função jurisdicional ao corregedor.
17.jan.2018
