17.jan.2018Resultado do sorteio da obra "Imagens da Imparcialidade entre o Discurso Constitucional e a Prática Judicial"A obra é o resultado de uma pesquisa mobilizada pelo estranhamento sobre o modelo predominante de justificação da atividade de juízes e tribunais no julgamento de temas políticos.
16.jan.2018Fernando Capez deve continuar exercendo mandato de deputado estadualPara desembargador, suspensão seria desvalor da vontade do povo que o elegeu em primeiro lugar na disputa do cargo.
16.jan.2018Juiz do Trabalho tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicialPara TRT da 12ª região, chancela do Judiciário não deve ser confundida com a função homologatória de rescisão dos sindicatos.
16.jan.2018União indenizará mulher por emissão indevida de CPFMulher teve seu nome incluído em rol de maus pagadores por causa de homônima.
16.jan.2018Cescon Barrieu Advogados é a nova identidade do Souza CesconUm dos maiores escritórios de advocacia do Brasil anuncia mudança de nome
16.jan.2018Hyundai é condenada por vender carro com potência inferior a anunciadaOficina especializada constatou que a potência do motor era de 105 cavalos e não de 140, como anunciado pela empresa.
16.jan.2018Parentes de ciclista que teve braço decepado em acidente podem pedir indenizaçãoA decisão é do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, considerando a hipótese de dano moral reflexo.
16.jan.2018Lava Jato: Maioria da Turma que julgará Lula iniciou carreira no MPA 8ª turma do TRF 4 manteve condenação e aumentou pena imposta por Moro na maioria dos recursos.
16.jan.2018Resultado do sorteio da obra "Direitos Autorais e Direito à Educação Artística"A autora aborda os Direitos Autorais com exemplos de questões que surgem no debate do dia a dia de todos os produtores de cultura.