24.nov.2018
24.nov.2018
STF: Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário
Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores de mandado de segurança, os efeitos de acórdão do TCU que considerou irregular a transposição do regime celetista para o estatutário.
24.nov.2018
Refis da Geap é prorrogado
Programa estava previsto para se encerrar neste mês, mas foi prorrogado até janeiro de 2019.
24.nov.2018
Advogado contesta PLS que exige exame para médicos recém-formados exercerem profissão
Daniel Cavalcante da Silva afirma que faltam médicos e cursos de medicina no interior do país.
24.nov.2018
Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays
Advogado discorre sobre decisão do STF de 2011, que reconheceu a união estável para casais de mesmo sexo.
24.nov.2018
Cobrança de serviço e rispidez do chefe não geram dano moral, entende TRT-4
Trabalhadora não conseguiu comprovar assédio moral.
23.nov.2018
MG: Advogados trabalhistas e jovens advogados manifestam apoio a Raimundo Cândido Júnior
Dois eventos na reta final de campanha manifestam apoio da advocacia trabalhista e da Jovem Advocacia a candidato da chapa 2.
23.nov.2018
PI: Geórgia Nunes desiste de candidatura à presidência e se une à chapa 4
Nominata é encabeçada pelo advogado Celso Barros.
23.nov.2018
Nivaldo Barbosa vence eleição para presidência da OAB/AL
Vagner Paes Cavalcanti Filho será o vice-presidente no próximo triênio.
23.nov.2018
