15.jan.2018
15.jan.2018
Precatório pode ser penhorado como garantia de execução fiscal
Decisão é do TJ/SP.
15.jan.2018
Conheça o Regimento Interno dos Tribunais brasileiros
Para facilitar a vida do leitor, Migalhas reuniu as normas que regem os tribunais de todo o país.
15.jan.2018
Resultado do sorteio da obra "Metafísica dos Costumes"
A obra é uma das mais importantes do pensamento kantiano sobre moral e fundamentos éticos no século XVII que oferece até os dias atuais embasamento para os estudos da temática.
14.jan.2018
Detran/DF terá de substituir placa clonada de veículo
Proprietária teve negado pedido de indenização por danos morais.
14.jan.2018
Clubes esportivos ajuízam ADIn contra norma da ANS sobre plano de saúde coletivo
O relator no STF é o ministro Gilmar Mendes.
14.jan.2018
Menino que fraturou braço em cama elástica será indenizado
Acidente aconteceu em evento do município de Estrela/RS, responsável pelo brinquedo.
13.jan.2018
Rejeitada queixa-crime do senador Romero Jucá contra mulher que o filmou em avião
No vídeo gravado pelo celular, a mulher disse que o parlamentar "teria salvado seus amigos canalhas".
13.jan.2018
JT suspende dispensa coletiva em hospital de Campinas
Magistrada determinou a reintegração dos 119 trabalhadores, entendendo ser necessária a negociação prévia com sindicato.
13.jan.2018
