23.nov.2018Segredo de Justiça pode justificar a flexibilização do prazo para oposição de embargos de terceiroDecisão é da 3ª turma do STJ.
23.nov.2018TST: Prazo recursal de acórdão publicado um dia antes da reforma trabalhista é contado em dias corridosTrabalhador contou prazo em dias úteis para recorrer de decisão publicada em 10/11/2017.
23.nov.2018MG: Mais de 500 advogadas participam de evento em apoio a Raimundo Cândido JúniorCandidato integra chapa 2 - "OAB Mais Forte" e recebeu apoio feminino.
23.nov.2018STF tem maioria por proibir expulsão de estrangeiro com filho nascido no BrasilJulgamento foi suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes.
23.nov.2018Candidato à presidência da OAB/SC, Hélio Brasil apresenta suas propostasAdvogado integra chapa 82 - "A Ordem agora é mudar".
22.nov.2018Cássio Telles é eleito presidente da OAB/PR Eleições foram encerradas às 17h desta quinta-feira, 22. Confira os integrantes da chapa eleita.
22.nov.2018Admitido recurso ao STJ de imobiliária contra Microsoft por sucumbênciaEmbora TJ/PR tenha entendido que não houve uso indevido de software pela empresa, imobiliária foi condenada a pagar custas.
22.nov.2018Honorários de sucumbência são devidos em embargos à execução opostos após reforma trabalhistaDecisão é do TRT da 1ª região.
22.nov.2018Justiça de SP garante execução direta de banco litisdenunciadoEmpresa levantou nesta semana valores determinados em ação de indenização iniciada em 2002.
22.nov.2018Candidatos à presidência OAB/DF participam de debate na CLDFEncontro aconteceu na noite desta quarta-feira, 21.