3.jan.2018
3.jan.2018
Destacar antecedentes criminais em sentença de pronúncia não é excesso de linguagem
Defesa pleiteou mudança de local de julgamento ao alegar imparcialidade de juiz responsável pelo caso.
3.jan.2018
Itaú indenizará aposentado analfabeto por empréstimo fraudulento
Para colegiado, não ficou demonstrado que os empréstimos foram feitos pelo idoso.
3.jan.2018
STF julgará ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúde
Tema teve repercussão geral reconhecida há mais de sete anos.
3.jan.2018
OAB divulga calendário dos exames de Ordem em 2018
As provas objetivas de primeira fase deverão acontecer em abril, julho e setembro.
3.jan.2018
Eleições 2018: AGU divulga condutas vedadas aos agentes públicos
Guia traz orientações específicas sobre condutas vedadas pela legislação eleitoral.
3.jan.2018
Resultado do sorteio da obra "Os Impostos e o Estado de Direito"
O título analisa as relações essenciais que existem entre os tributos e o Estado de Direito.
2.jan.2018
Parte não paga litigância de má-fé por erro de advogado em petição inicial
TRT da 4ª região determinou a expedição de ofício à OAB/RS para apuração.
2.jan.2018
Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada no estágio probatório
Decisão unânime é da 2ª turma do STJ.
2.jan.2018
