4.jan.2018
4.jan.2018
Tabelião deve pagar multa por comercialização indevida de serviços
Comercialização dos serviços de tabelionato ocorreu com intermediação e captação de clientes e realização de atos notariais fora do âmbito da serventia.
4.jan.2018
Para CNI, proibir aditivos em cigarros pode encerrar indústria do tabaco no país
Primeiro julgamento do ano no Supremo será de ADIn contra resolução da Anvisa.
4.jan.2018
TJ/SP divulga cartilha de orientação a vítimas de crimes sexuais nos transportes
O modelo é resultado da campanha denominada Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes.
4.jan.2018
TAM indenizará casal que perdeu ano novo com familiares por atraso em voo
TJ/SP concluiu que atraso de 19 horas com perda das transcende o mero aborrecimento.
4.jan.2018
Correspondente
Esta é uma obra que mostra a dicotomia entre teoria e prática, ética e lucro, realidade e ilusão do mercado atual.
4.jan.2018
Resultado do sorteio da obra "Controle Jurisdicional dos Atos Praticados Por CPI"
A obra responde a seguinte questão: Quais os limites do controle exercido pelo Poder Judiciário em face dos atos praticados por CPI no âmbito do Congresso Nacional?
3.jan.2018
Contribuição previdenciária incide sobre 13º proporcional ao aviso-prévio indenizado
Decisão é da 2ª turma do STJ.
3.jan.2018
Acordo entre Petrobras e acionistas é rotineiro na Justiça dos EUA
Petroleira não admitiu responsabilidade por qualquer ato ilícito que tenha ocorrido.
3.jan.2018
