2.jan.2018
2.jan.2018
STF: Primeiro julgamento de 2018 será sobre proibição de cigarros com sabor
A presidente Cármen Lúcia agendou sessão extraordinária para o dia 1º de fevereiro, às 14h.
2.jan.2018
Cármen Lúcia suspende parte de convênio ICMS
Confederação Nacional da Indústria alega inconstitucionalidade integral do convênio ICMS nº 52/2017.
1.jan.2018
Progressão de regime tem início quando preso preenche requisitos legais
Liminar deferida pela presidente do STJ reforma decisão do TJ/SP e vai ao encontro do entendimento do STF.
1.jan.2018
STJ majora dano moral a jovem confundida com assaltante
Corte Superior fixou valor na média aritmética entre condenações de 1º e 2º graus.
1.jan.2018
MP/SP pode atuar em favor de compradores de loteamento irregular
Decisão é da 2ª turma do STJ.
31.dez.2017
Retrospectiva 2017
Confira vídeo com as principais notícias do ano.
31.dez.2017
Blogueiro é condenado por ofensas a diretor da Fundação Casa
Conteúdo pejorativo infringiu os deveres geral de cuidado, pertinência e o de veracidade.
31.dez.2017
PGR regulamenta serviço voluntário no Ministério Público Federal
O recrutamento será feito por meio de edital, ainda sem previsão de abertura.
30.dez.2017
