24.dez.2017
24.dez.2017
Empresa aérea indenizará passageira que teve mala perdida por 19 dias
Para magistrada, ficou comprovado que situação ultrapassou mero dissabor.
23.dez.2017
Lei permite membro de conselho de administração não acionista, mas palavra final é das empresas
Lei 12.431/2011 torna admissão em conselhos de administração mais flexível, mas estatutos de cada companhia podem dar palavra final em caso de disputas, explica advogado.
23.dez.2017
ADIn questiona atuação de sindicato no trabalho avulso de movimentação de mercadoria
Associação afirma que impor obrigatoriedade dá ao sindicato papel incompatível com suas funções.
23.dez.2017
Prazo para recursos interpostos por fax não se aplica à exceção de pré-executividade
Em decisão unânime, STJ anulou acordão do TJES.
23.dez.2017
Exigir agendamento para advogados no INSS ofende livre exercício da advocacia
TRF da 1ª região acolheu pedidos de advogado e garantiu que ele tenha acesso às informações de seus clientes.
22.dez.2017
Especialista explica diferenças entre mediação judicial e extrajudicial
O procedimento extrajudicial pode ser utilizado antes, durante e até mesmo depois da prolação de uma sentença.
22.dez.2017
Rejeitada denúncia contra gerente de multinacional em ação sobre cartel de trens em SP
6ª turma do STJ entendeu pela insuficiência da narrativa dos fatos na denúncia.
22.dez.2017
Fadesp elogia STF por combate à corrupção: "não é momento de perder a esperança"
Em nota oficial, Federação parabeniza ministros do STF por combate à corrupção.
22.dez.2017
