22.dez.2017Reforma: trabalhador acidentado é condenado a R$ 20 mil em honorários sucumbenciaisComo é beneficiário da Justiça gratuita, montante ficará pendente por 2 anos até que possa pagar.
22.dez.2017Juiz aplica nova lei trabalhista e determina que reclamante pague R$ 15 mil de honoráriosA trabalhadora ajuizou a ação requerendo reintegração após ser demitida
22.dez.2017Fachin nega pedido de Lula para suspender ação em Curitiba até acesso a delaçõesDefesa do ex-presidente pediu o acesso às tratativas de eventual delação de Léo Pinheiro e Agenor Franklin.
22.dez.2017Escritório aprimora comunicação interna com auxílio de software jurídicoConheça case do escritório Toniazzo Advocacia.
22.dez.2017Resultado do sorteio da obra "Compliance, controles internos e riscos: a importância da área de gestão de pessoas"O livro apresenta análise de um modelo de negócio, da eficácia de um programa de compliance, do gerenciamento de risco e do controle interno ligado às melhores práticas de gestão de pessoas.
22.dez.2017Reforma trabalhista não se aplica a processo em curso, decide juízaPara juíza, partes têm que ter ciência das consequências jurídicas do ajuizamento do processo, que eram diferentes antes da nova lei.
21.dez.2017Cármen Lúcia mantém Maluf na prisãoMinistra classificou como "abuso" a nova tentativa dos advogados em tentarem protelar a execução.
21.dez.2017Governador cassado do AM, José Melo é preso pela PFSuspeita é de envolvimento com desvios no sistema de Saúde do Estado.
21.dez.2017Rosa Weber limita ao RJ decisão do STF sobre amianto até prazo final de embargosMinistra suspendeu efeitos erga omnes da declaração de inconstitucionalidade da norma que permitia a extração e a comercialização do amianto.
21.dez.2017Audiência é anulada por nomeação ilegal de defensor públicoPor erro na intimação, paciente foi representado por defensor público mesmo já tendo advogado constituído.