10.nov.2018
9.nov.2018
Cláusula de plano de saúde limitando tratamento no segmento ambulatorial é lícita
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
9.nov.2018
TV Imóvel e TV Imóveis são marcas que traduzem vocábulos de uso comum e podem coexistir
Decisão é da Justiça de SC.
9.nov.2018
Advogado indenizará juiz por acusá-lo em peça de abuso de autoridade
Decisão é da Justiça do RJ.
9.nov.2018
Instituições da área trabalhista condenam extinção do ministério do Trabalho
Veja a íntegra da nota técnica.
9.nov.2018
Diligência infrutífera na localização de bens de executados não interrompe prescrição
Justiça do PR extingue execução em decorrência da prescrição intercorrente.
9.nov.2018
AL: Fernando Falcão é recepcionado por advogados em Santana de Ipanema e Delmiro Gouveia
Advogado é candidato à presidência da OAB/AL pela chapa 2 - "OAB Atuante por Todos"; ele visitou fórum, Justiça Federal e concedeu entrevista a rádio.
9.nov.2018
STJ: Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde
3ª turma do STJ ressaltou distinção entre internação domiciliar e assistência domiciliar.
9.nov.2018
Lewandowski derruba censura do "Estadão" em caso Sarney
Ministro defendeu plena liberdade de imprensa. Jornal informou que ficou 3.327 dias sob censura.
9.nov.2018
