26.dez.2017
26.dez.2017
Lei determina que preços em sites de compra sejam legíveis e acompanhem foto
Norma foi publicada no DOU na última quarta-feira, 20.
26.dez.2017
Gilmar manda investigar áudio que o acusa de receber dinheiro para soltar Garotinho
No áudio que acusa o ministro, a pessoa se identifica como Glaucenir, o juiz que mandou prender Garotinho.
26.dez.2017
Dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa é inadequado
De acordo com decisão, objeto do dissídio coletivo de natureza jurídica está restrito à interpretação de normas específicas da categoria.
26.dez.2017
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia"
Uma coletânea de artigos que se torna um convite para leitura atenta e para a formação dos que se dedicam à Justiça.
26.dez.2017
Resultado do sorteio da obra "Dano Moral Coletivo - Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais"
O livro aborda a constitucionalização do Direito Civil; os danos reparáveis; o dano moral coletivo e a reparação do dano moral coletivo.
25.dez.2017
Novo depoimento do acusado não implica reabertura de prazo para diligências
STj negou recurso em HC interposto pela defesa.
25.dez.2017
CEF pode restringir empréstimo consignado por critério de idade
TRF da 4ª região entendeu que a concessão ou não do crédito consignado representa exercício regular do direito do banco.
25.dez.2017
Caráter consensual da mediação está em conformidade com a reforma trabalhista, afirma especialista
Diretora de câmara privada de conciliação, Perla Cruz destaca que reforma trabalhista estimula autocomposição.
24.dez.2017
