28.dez.2017
28.dez.2017
Resultado do sorteio da obra "Inovação Social: No Fluxo do Progresso"
Luciano Porto convida o leitor a observar o efeito integrado e exponencial das inovações sociais, sempre sob uma perspectiva de apontar caminhos e soluções.
27.dez.2017
Temer muda regras do indulto natalino e é alvo de críticas pela cúpula da Lava Jato
Decreto reduz para um quinto tempo exigido de cumprimento da pena para recebimento do benefício.
27.dez.2017
Cármen Lúcia nega HCs impetrados em favor de Maluf
Ministra entendeu que são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das turmas do Supremo.
27.dez.2017
Receita disciplina compensação de imposto incidente pago no exterior sobre lucros
Norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 26.
27.dez.2017
Receita Federal vai monitorar 43 mil pessoas e empresas em 2018
Portarias estabeleceram critérios para os acompanhamentos Diferenciado e Especial.
27.dez.2017
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário Brasileiro"
O Direito Tributário e o Direito Financeiro são instrumentos jurídicos de transformação social, por oferecer a nação brasileira recursos e mecanismos adequados para a criação de uma sociedade mais justa e digna.
26.dez.2017
Cliente chamado de "fraudador" em fatura de celular será indenizado
Colegiado considerou a gravidade da conduta, visto que o apelado foi não só ofendido como acusado.
26.dez.2017
STF reconhece repercussão geral em revisão de juros em precatório já expedido
RE questiona revisão de cálculo de juros por parte do TST mesmo após trânsito em julgado.
26.dez.2017
