29.dez.2017
28.dez.2017
Cármen Lúcia suspende parcialmente indulto de Natal de Temer
Medida cautelar foi proferida nesta quinta-feira, 28.
28.dez.2017
Interceptação telefônica entre advogado e cliente não fere sigilo profissional
TJ/RN entendeu que caso ocorreu em captação fortuita, não havendo abusividade do ato judicial.
28.dez.2017
TCU suspende reabertura da Pampulha para voos regulares domésticos
A decisão é do ministro Bruno Dantas.
28.dez.2017
Ticket 360 não pode cobrar taxa de retirada na venda de ingresso
Para TJ/SP, o ato de retirar o bilhete é inerente ao serviço contratado e já remunerado.
28.dez.2017
Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração
A agência fiscalizará a atividade de mineração e será responsável por vistorias.
28.dez.2017
Ex-governador do AM deixa prisão e cumprirá pena domiciliar
José Melo é suspeito de envolvimento com desvios no sistema de Saúde do Estado.
28.dez.2017
TST: Ministro Ives suspende liminar que proibia funcionamento de mercados no Pará aos domingos e feriados
Decisão foi proferida durante o plantão.
28.dez.2017
Condenação por crime grave justifica início de cumprimento de pena após 2ª instância
Ministro Gilmar negou HC para condenado por homicídio.
28.dez.2017
