7.nov.2018
7.nov.2018
STF julga cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Dispositivo incluiu as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples em novo regime do comércio eletrônico.
7.nov.2018
STF decidirá se é possível recolhimento diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional
Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
7.nov.2018
Advogado que xingou juíza em petição "ultrapassou todos os limites", entende TJ/SP
Causídico diz ter feito uma "fundamentação alternativa para a apelação" com o objetivo de demonstrar "o quão ridícula foi a sentença".
7.nov.2018
OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU
Decisão foi unânime no Tribunal.
7.nov.2018
Bolsonaro diz que consultará Toffoli em propostas para maior aceitação no parlamento
Para presidente eleito, ministro "é peça chave" na construção de relação de harmonia entre as instituições.
7.nov.2018
CNJ: presença de advogados em mediação ou conciliação não é obrigatória
Tema foi discutido em julgamento de recurso administrativo apresentado pela OAB.
7.nov.2018
Caixa deve liberar saque do FGTS a morador de rua
Juíza Federal endossou entendimento de que quem se encontra à margem do sistema de produção pode receber previdência social.
7.nov.2018
CNJ instaura PAD contra juiz que teria zombado de promotora
O magistrado teria zombado da promotora por meio de um ofício fictício.
7.nov.2018
