19.dez.2017
19.dez.2017
Gilmar Mendes suspende inquérito contra governador do Paraná
Para ministro, acordo de colaboração premiada contra Beto Richa não foi realizado por autoridade competente.
19.dez.2017
Ministro Toffoli homologa acordo sobre planos econômicos
Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro.
19.dez.2017
Lewandowski suspende MP que cancelou aumentos remuneratórios de servidores
O relator salientou que a jurisprudência do STF é pacífica ao garantir a irredutibilidade dos salários.
19.dez.2017
Gilmar Mendes manda Adriana Ancelmo de volta à prisão domiciliar
Decisão baseou-se na possibilidade de prisão domiciliar a mulheres com filhos sob seus cuidados.
19.dez.2017
STF institui novas classes processuais para se adequar ao CPC/15
Entre as inovações estão a suspensão nacional do IRDR e a tutela provisória antecedente.
19.dez.2017
TST define lista tríplice para escolha de novo ministro
Samuel Lima, Sérgio Torres e Alexandre Ramos compõem a relação, que será encaminhada a Michel Temer.
19.dez.2017
MTE deve analisar processo de contratação de estrangeiros
Processos protocolados depois que a nova lei de migração entrou em vigor foram arquivados por falta de amparo legal.
19.dez.2017
Resultado do sorteio da obra "A Organização Administrativa para a Proteção do Consumidor no Brasil"
A obra apresenta o histórico das relações de consumo, com o aparecimento do movimento consumerista e a evolução da proteção do consumidor no mundo.
18.dez.2017
