18.dez.2017Regra sobre sucumbência não vale para decisões anteriores à reforma trabalhistaDecisão é da 6ª turma do TST.
18.dez.2017Advogada é advertida em fórum por uso de decoteSegurança teria dito que, a partir do dia seguinte, ela não poderia entrar da forma como estava vestida.
18.dez.2017TV Migalhas: Empresários devem ficar atentos à reforma trabalhista, afirma advogadaPara Ana Paula Caodaglio a lei se aplica desde já.
18.dez.2017OAB/PB dá 50% de desconto na anuidade para jovens advogadosSeccional também aprovou congelamento do valor da taxa anual para os demais advogados.
18.dez.2017Juiz leva soco após dar voz de prisão em audiência de conciliaçãoAgressão ocorreu em Praia Grande/SP. Magistrado chegou a ficar desacordado.
18.dez.2017Advogado ressalta a importância do planejamento tributárioO planejamento garante uma economia importante no recolhimento dos principais tributos Federais, estaduais e municipais.
18.dez.2017Resultado do sorteio da obra "O Novo Código de Ética da Advocacia: A Visão dos Institutos dos Advogados"O título foi lançado na XXIII Conferência Nacional da Advocacia.
18.dez.2017Confira a composição dos TJs para 2018Desde fevereiro deste ano, nove TJs realizaram eleições para definir a nova diretoria dos tribunais estaduais do próximo biênio.
17.dez.2017IAB defende mandato de 10 anos para ministros do SupremoParecer foi aprovado em sessão ordinária desta quarta-feira, 13.
17.dez.2017Morador não será indenizado por bicicleta roubada em área interna de condomínioColegiado considerou que o residencial não responde pelos furtos se responsabilidade não estiver prevista em convenção condominial.