17.dez.2017Mulher consegue mudar nome de Adilma para TatianeApesar de o pai ter registrado a filha com o nome Adilma, este não foi o escolhido pela mãe.
16.dez.2017Toffoli homologa acordo que permite pagamento de 13º salário do Judiciário do RJA homologação foi feita em resposta à petição do TJ/RJ e do governo do Estado.
16.dez.2017Recuperação de crédito cai 0,6% em novembroNa variação acumulada em 12 meses, a recuperação de crédito apontou queda de 1,8%, aponta Boa Vista.
16.dez.2017Vivemos a transição da cultura da litigiosidade para a de pacificação, diz advogadoPara Celso Basílio, solução de conflitos por conciliação tende a ser facilitada pelo CPC/15.
16.dez.2017Decolar.com indenizará por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévioDecisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/MT.
16.dez.2017TRF-2 possibilita digitalização de autos físicos por partes e advogadosOs arquivos poderão ser enviados por endereço eletrônico ou entregues na Secretaria em pen-drive ou CD-ROM.
15.dez.2017TCE/PE: Não é exigível licitação de serviço advocatício inviável para concursadoEntendimento do Tribunal foi fixado em consulta de Câmara Municipal, a partir de voto do conselheiro Marcos Loreto.
15.dez.2017Escritório investe em inteligência artificial para auxiliar em serviços jurídicosEscritório Urbano Vitalino Advogados passa a contar com a tecnologia para auxiliar advogados no cumprimento de tarefas repetitivas.
15.dez.2017Plano de saúde deve custear tratamento para obesidade em clínica de emagrecimentoDecisão é da 3ª turma do STJ.
15.dez.2017Senado aprova projeto que determina simplicidade em processos criminaisTexto, que segue para sanção, determina linguagem clara e acessível nos Juizados Especiais.