15.dez.2017
15.dez.2017
Comissão de corretagem não deve ser devolvida se comprador de imóvel desfaz negócio
Decisão é da Justiça de SP.
15.dez.2017
Excesso de delações prejudica a própria Lava Jato, afirma advogado
Assista à integra da entrevista.
15.dez.2017
STJ decidirá futuro de menina de 9 anos trazida pela mãe ao Brasil
1ª seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA.
15.dez.2017
Resultado do sorteio da obra "Conflito de Interesses nas Companhias"
O desafio de mitigar o conflito de interesses intrínseco aos negócios realizados entre partes relacionadas é ponto central do Direito Societário.
14.dez.2017
Fachin nega recursos em inquérito do quadrilhão do PMDB na Câmara
Defesas agravaram contra desmembramento. Julgamento será retomado na terça, 19.
14.dez.2017
STF conclui julgamento de recurso de Ivo Cassol, primeiro senador condenado
Prevaleceu tese divergente mais favorável ao parlamentar, reduzindo sua pena de prisão e, com isso, substituindo-a por serviços à comunidade.
14.dez.2017
STF deixa para 2018 decisão sobre poder de delegado firmar colaboração premiada
Marco Aurélio, relator, sugeriu que discussão seja retomada quando o plenário estiver completo.
14.dez.2017
Servidora pública aposentada municipal garante recebimento de 14º salário
Decisão considerou que a legislação municipal prevê expressamente o direito à percepção do benefício.
14.dez.2017
