14.dez.2017
14.dez.2017
TV Migalhas: Lei anticorrupção é totalmente voltada à iniciativa privada, critica advogado
David Rechulski analisa a norma que, para ele, se esquece do ambiente público.
14.dez.2017
Suposta amante de Chatô não será indenizada por menção em biografia
Para TJ/SP, não era necessária autorização prévia, pois a obra retrata fatos da vida do jornalista.
14.dez.2017
Resultado do sorteio da obra "Investigação Criminal Constitucional"
Em um trabalho sobre o Direito Processual Penal, o livro tem a característica do pensamento crítico, sobre questões essenciais ao Estado Democrático de Direito.
13.dez.2017
STF diverge sobre poder da polícia para fechar acordo de colaboração premiada
Sete ministros votaram, mas placar segue indefinido. Julgamento será retomado na quinta-feira.
13.dez.2017
Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator
3ª seção do STJ julga repetitivos sobre o tema.
13.dez.2017
TJ/SP extingue ACP contra reorganização escolar no Estado
MP e Defensoria alegaram desrespeito ao processo democrático, mas reorganização foi revogada por decreto governamental logo após ajuizamento da ACP.
13.dez.2017
Adiado julgamento que definirá índice de correção do FGTS
Ministro Benedito Gonçalves pediu vista. Tribunal irá definir se a TR pode ser substituída como índice de correção monetária do Fundo.
13.dez.2017
STJ desiste de repetitivo em disputa entre telefônica e consumidores
A 2ª seção desafetou processo da Brasil Telecom.
13.dez.2017
