19.dez.2017
19.dez.2017
Gilmar Mendes proíbe condução coercitiva de investigados em todo país
A decisão do ministro é liminar.
19.dez.2017
Advogado tem sido o grande fautor do Direito no Brasil, afirma Cármen Lúcia ao encerrar ano forense
Na última sessão do ano, presidente fez um balanço dos trabalhos e agradeceu especialmente aos advogados.
19.dez.2017
STJ define competência interna em caso sobre responsabilidade da Samarco por tragédia ambiental
Prevaleceu a tese do relator, ministro Buzzi, pela competência da seção de Direito Público.
19.dez.2017
Barroso sobre corrupção generalizada: "Temos o dever de enfrentar isso e de fazer um novo país"
Ministro lamentou em sessão plenária a "tragédia brasileira".
19.dez.2017
STJ diminui estoque de processos pela primeira vez
Em 2016, eram 370 mil processos tramitando, e este ano de 2017 será finalizado com a tramitação na casa de 330 mil processos.
19.dez.2017
Advogada ressalta importância da mulher no mercado jurídico
Para Rosely Cruz, ainda temos muito o que avançar.
19.dez.2017
STJ encerra disputa de 70 anos pela área onde hoje é aeroporto de Vitória
Processo teve início com uma desapropriação de terreno escolhido como base para os exércitos brasileiro e norte-americano durante a 2ª Guerra Mundial.
19.dez.2017
STF tira das mãos de Moro denunciados por quadrilhão do PMDB
Corte mantém fatiamento, mas inquéritos de Cunha, Geddel e outros acusados vão para a JF/DF, e não para Curitiba.
19.dez.2017
