20.dez.2017
20.dez.2017
Alexandre Frota deve postar retratações por dizer que juiz "julgou com a bunda e não com a cabeça"
Liminar fixa multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 200 mil para descumprimento de ordem.
20.dez.2017
Sancionada lei que garante férias aos advogados trabalhistas
Norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 20.
20.dez.2017
TJ/RJ garante estacionamento gratuito a advogadas grávidas
Adequação foi feita no Fórum Central do RJ em resposta a ofício da OAB/RJ.
20.dez.2017
Alto salário gera competência do local da prestação de serviços para reclamação
JT/RS julgou procedente uma exceção de incompetência.
20.dez.2017
Deltan Dallagnol não indenizará Lula por usar Power Point para divulgar denúncia
Ex-presidente requereu danos morais de R$ 1 mi.
20.dez.2017
Sem conclusão do STF, Barroso restringe foro privilegiado de deputado
Julgamento aguarda vista de Toffoli, mas ministro aplicou entendimento da maioria.
20.dez.2017
Fachin determina prisão de Maluf
Deputado Federal é condenado por lavagem de dinheiro. Mandado de prisão já foi encaminhado à PF.
20.dez.2017
Advogado destituído dos autos deve receber honorários arbitrados em seu favor
Mesmo que cliente substitua o advogado, os honorários fixados no processo de execução são intocáveis e pertencem ao causídico.
20.dez.2017
