9.nov.2018Resultado do sorteio da obra "Benefício de Prestação Continuada (LOAS)"O exemplar traz discussões à luz do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. Dois migalheiros serão contemplados com a obra!
8.nov.2018STF: suspenso julgamento de lei estadual que proibiu revistas íntimas em funcionáriosCom o placar empatado em 4 a 4, ministro Toffoli pediu vista.
8.nov.2018Advogado mais jovem do Brasil faz história com sustentação oral no STF aos 18 anosSustentação foi elogiada pelos ministros da Corte.
8.nov.2018CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20Presidente da Comissão garantiu a inclusão do projeto na pauta.
8.nov.2018Senador ironiza Moro e propõe 'lei Onyx Lorenzoni' para perdão ao caixa 2O juiz disse "admirar" futuro ministro da Casa Civil e minimizou situação de Lorenzoni, que admitiu ter recebido caixa 2.
8.nov.2018STJ: Processo sobre feriado na segunda-feira de Carnaval é afetado para Corte EspecialAfetação foi proposta pelo ministro Raul Araújo, na 4ª turma.
8.nov.2018Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizadoPara relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: "não se observa investimento na melhora da prestação de serviço".
8.nov.2018MEC autoriza abertura de mais de 1.300 vagas em DireitoAo todo, 10 novos cursos serão criados.
8.nov.2018STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentíciaJulgamento na 2ª seção já teve voto divergente.
8.nov.2018STJ: Plano de saúde não é obrigado a fornecer medicamento não registrado pela AnvisaTese repetitiva foi fixada nesta quinta-feira, 8.