11.dez.2017
11.dez.2017
Youtuber é condenado por ensinar acesso gratuito à TV por assinatura
Conteúdo também deve ser removido do Youtube.
11.dez.2017
Advogados, magistrados e membros do MP se unem em crítica à reforma trabalhista em debate no IAB
O encontro teve como tema central ´A reforma trabalhista em debate: aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho´.
11.dez.2017
Reconhecimento de união estável com pessoa casada exige citação do cônjuge
A decisão é da 4ª turma do STJ.
11.dez.2017
Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista
Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária.
11.dez.2017
Empresa pode comercializar normas da ABNT com referência à marca da Associação
A decisão é da 3ª turma do STJ.
11.dez.2017
Mais de 271 mil audiências são realizadas em XII Semana Nacional da Conciliação
As audiências correspondem a 1,4 bilhão em valores reconhecidos e homologados.
11.dez.2017
Transexual pode alterar nome e gênero em registro civil mesmo sem cirurgia
1º grau permitiu mudança de gênero para "transexual", e não "feminino". Para o TJ, no entanto, anotação continuaria gerando constrangimentos.
11.dez.2017
Resultado do sorteio da obra "Direito Financeiro"
O livro aborda a questão a questão do endividamento público e dos precatórios.
10.dez.2017
