12.dez.2017
12.dez.2017
TCU está sob suspeição, diz especialista em acordo de leniência
Advogado Sebastião Tojal destaca que quatro dos nove ministros são acusados de receber propina por delatores.
12.dez.2017
Valor pago em escola pode ser abatido de alimentos fixados em pecúnia
Decisão é da justiça de SP.
12.dez.2017
Ministro Barroso lança importantes obras em Brasília
Evento acontece amanhã, 13, a partir das 19h.
12.dez.2017
Município é condenado a indenizar vigia por assalto à mão armada
Decisão da 7ª turma do TST condenou o município ao pagamento de danos morais e materiais.
12.dez.2017
Resultado do sorteio da obra "Direito, Casamento e Amor: O casamento, um caminho para encontrar o Absoluto"
A obra aponta a inquietação do ser humano consigo mesmo, na tentativa de reduzir sua angústia em compreender de onde vem, o que significa, e para onde vai.
11.dez.2017
Estado do Tocantins deve repassar mais de R$ 20 mi retidos indevidamente ao Banco PAN
Valores foram descontados dos servidores para pagamento de crédito consignado, mas não foram repassados ao banco credor.
11.dez.2017
Indenização por cancelamento de linha telefônica é reduzida de R$ 2 milhões para R$ 8 mil
Para colegiado, indenização fixada inicialmente foi desproporcional e abusiva.
11.dez.2017
Consumidor será indenizado por negativa genérica de cartão de crédito
Justiça de SP considerou abusiva a prática.
11.dez.2017
