13.dez.2017
12.dez.2017
Advogados brasileiros denunciam Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional
Venezuela se "transformou em uma ditadura sanguinolenta", de acordo com a denúncia.
12.dez.2017
STF mantém condenação de ex-deputado por uso indevido de Brasão da República
Ele teria se aproveitado da condição de suplente para solicitar providências quanto à cobrança equivocada em conta telefônica.
12.dez.2017
Acordo dos planos econômicos é positivo mesmo com desvalorização, acredita advogada
Karolina Gnecco destaca que será uma maneira de muitos poupadores que esperam há anos finalmente receberem o dinheiro.
12.dez.2017
STF recebe denúncia contra senador Agripino Maia por corrupção e lavagem de dinheiro
Parlamentar é acusado de ter favorecido a OAS para construção da Arena das Dunas, em Natal.
12.dez.2017
Seminário em Brasília aborda fake news e a democracia
Evento é iniciativa do CCS - Conselho de Comunicação Social do Congresso.
12.dez.2017
OAB/MG assina convênio com INSS para requerimento digital de benefícios
Novidade tem impacto direto na atuação do advogado que trabalho no Direito Previdenciário.
12.dez.2017
Loja deve integrar comissão que pagava "por fora" ao salário de vendedor
Empregado recebia 5% de comissão, mas tinha apenas 3% desse valor registrado na carteira de trabalho.
12.dez.2017
STJ reconhece acordo em ação já sentenciada
Para o ministro Buzzi, relator, a prolação de sentença em ação de alimentos não torna o juízo sentenciante prevento para homologar acordo que verse sobre a matéria.
12.dez.2017
