10.dez.2017
10.dez.2017
Empresa é multada por recurso protelatório
Colegiado reforçou que embargos declaratórios não se prestam a discutir o acerto do julgado.
10.dez.2017
Racismo contra companheira de cela gera regressão de regime
Presa disse ter orgulho de ser gringa por não ser filha de macacos.
10.dez.2017
CCJ do Senado aprova uso de drones para segurança pública
Texto segue para a Câmara do Deputados.
9.dez.2017
Fazenda não pode cobrar IPVA de carro apreendido
Juiz deferiu liminar por entender que perda de posse do automóvel afasta a cobrança.
9.dez.2017
CCJ da Câmara aprova PL que permite duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho
Proposta deve seguir para análise do Senado.
9.dez.2017
BB pagará dano coletivo por desrespeitar tempo de espera em filas
Por lei, o tempo razoável de atendimento é de 15 minutos em dias normais e 30 minutos em vésperas e depois de feriados prolongados e datas especiais.
9.dez.2017
DF é condenado por superlotação do sistema prisional
Indenização por danos morais coletivos foi fixada em R$ 1 milhão.
9.dez.2017
Professora que ajuizou duas ações com mesmo pedido é condenada por má-fé
Decisão é da 1ª câmara do TRT da 12ª região, que entendeu estar configurado abuso do direito de petição.
8.dez.2017
