8.dez.2017STF julga válida lei paulista sobre ICMS em importação de veículo por pessoas físicasPara o colegiado, não há nulidade da norma, porque foi editada após a EC 33/01, que autorizou a tributação.
8.dez.2017Operação da PF "Esperança Equilibrista" causa polêmica com músico João BoscoInvestigação apura obra de construção do Memorial da Anistia Política do Brasil.
8.dez.2017TSE mantém ex-governador Agnelo Queiroz inelegívelAgnelo Queiroz é acusado de abuso de poder político e de utilização ilegal de espaço para publicidade institucional do governo.
8.dez.2017Marco Aurélio ordena quebra de sigilo fiscal e bancário de AécioO ministro também autorizou quebra de sigilo da irmã e do primo do senador, do ex-assessor do senador José Perella e de três empresas investigadas.
8.dez.2017Juízes federais debatem Combate à Pirataria digital na Semana Nacional de Combate à PiratariaO evento foi organizado pela Ajufe.
8.dez.2017Câmara: PF deve investigar crime virtual contra mulheresProposta que foi aprovada nesta quinta-feira, 7, seguirá para o Senado.
8.dez.2017Ministro Brito Pereira é o novo presidente do TSTMinistro Renato de Lacerda Paiva assumirá a vice-presidência; e cargo de corregedor-Geral será do ministro Lelio Bentes Corrêa.
8.dez.2017Associados elegem Conselho Diretor da AASPAdvogados elegeram chapa 1 e renovaram os votos de confiança nas lideranças da Associação.
8.dez.2017Servidores nomeados sem concursos em 1985 no TRT da 13ª região devem permanecer no cargoApesar de ação popular tentar desconstituir a nomeação, já há decisão transitada em julgado validando o ato.