31.out.2018
31.out.2018
Candidato à presidência da OAB/PR, Manoel Caetano apresenta suas propostas
Advogado integra chapa "Algo novo na OAB".
31.out.2018
Prêmio Innovare anuncia finalistas da 15ª edição
Prêmio destaque foi para a prática "Combate à Corrupção" com curso de formação de auditores sociais.
31.out.2018
Empresa de cosméticos é multada por falta de informações em português em embalagem
TJ/SP confirmou violação a dispositivo do CDC.
30.out.2018
Moro promete pensar na proposta de Bolsonaro sobre STF e Ministério
Presidente eleito afirmou que gostaria de convidar o juiz para ser o futuro ministro da Justiça ou então ministro do Supremo.
30.out.2018
Juiz não pode reduzir de ofício honorários de advogados contratados por inventariante
Interesse do menor não justifica o ato, de acordo com decisão do STJ.
30.out.2018
STF fixa condições para compartilhamento de colaboração premiada ou acordo de leniência
Para 2ª turma, os limites materiais e direitos fundamentais do colaborador são pilares para o compartilhamento.
30.out.2018
Ministro Dias Toffoli regulamenta teletrabalho no STF
Resolução é um dos caminhos adotados para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, segundo o ministro.
30.out.2018
Chapa "Independência na Ordem" registra candidatura à OAB/DF
Délio Lins e Silva Jr. concorrerá à presidência da OAB/DF com número 20.
30.out.2018
