8.dez.2017
7.dez.2017
Cinco ministros votam contra revogação de prisão de parlamentar por Assembleias Legislativas
Julgamento de medidas cautelares foi suspenso e será retomado com retorno de ministros ausentes.
7.dez.2017
Marco Aurélio afasta prisão domiciliar de irmã e primo de Aécio
Os denunciados solicitaram a revogação destacando o tempo que já perduram as medidas.
7.dez.2017
STJ fixa precedente inédito sobre assédio sexual em transporte público
Caso foi julgado na 4ª turma do STJ, e relatado pelo ministro Salomão.
7.dez.2017
STJ: É desproporcional redução de 70% de multa contratual por ausência de modelo em evento
Para a 3ª turma, a modelo e a agência faltaram com os deveres de informação e lealdade na execução do contrato.
7.dez.2017
Post no Facebook narrando denúncia contra prefeito não é ofensivo
Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".
7.dez.2017
Therezinha Cazerta assumirá presidência do TRF da 3ª região
Nomes para vice-presidência e corregedoria Regional também foram escolhidos.
7.dez.2017
Somente a embriaguez de motorista não caracteriza dolo eventual em acidente com morte
A 6ª turma do STJ desclassificou para crime culposo conduta de uma motorista que foi mandada ao tribunal do júri.
7.dez.2017
Homem é condenado por difamar ex-namorada em grupos de WhatsApp
Repercussão das mensagens chegou a causar demissão do réu e da vítima.
7.dez.2017
