30.out.2018
30.out.2018
Criminalista Sergei Cobra lança candidatura à OAB/SP
A advocacia paulista irá eleger a diretoria seccional no próximo dia 29 de novembro; advogado prometeu "devolver" entidade aos advogados.
30.out.2018
Multa acima do teto previsto pelo CPC pode ser aplicada em recurso protelatório
Decisão é da 1ª turma do STJ.
30.out.2018
CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de Direito
Comissão destaca a necessidade das mudanças em meio ao processo de inovação pelo qual o mundo passa.
30.out.2018
Gucci será indenizada por empresa que falsificou perfumes importados
Decisão é da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
30.out.2018
Candidato à presidência da OAB/MS, Jully Heyder apresenta suas propostas
Advogado integra chapa 11 - Tempo de Ordem.
30.out.2018
Construtora não restituirá compradores por falta de prova de pagamento de taxas de imóvel
Para juízo de 1º grau, os compradores não apresentaram qualquer prova do pagamento das taxas questionadas.
30.out.2018
Propriedade rural que não é única fonte de sustento para família pode ser penhorada
Decisão é do TJ/SP.
30.out.2018
Resolução define com clareza conceito de violência contra animais
Pela 1ª vez, resolução estabelece definições como "crueldade" e "maus-tratos" contra animais.
29.out.2018
