7.dez.2017
7.dez.2017
Motorista alcoolizado que cometer homicídio terá pena aumentada
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção.
7.dez.2017
Sindicato pode substituir empregados de diferentes níveis em ação civil coletiva por pleito de horas extras
Prevaleceu o entendimento de que o fato de estarem as funções em níveis diferentes não afasta a homogeneidade do direito.
7.dez.2017
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida"
Em um cenário em que as tecnologias e a ciência avançam a galope, até onde podemos ou devemos ir? Quais os fundamentos de um eventual direito à reprodução assistida?
6.dez.2017
Relatores divergem sobre possibilidade de Legislativo estadual derrubar ordem judicial
Para Fachin, o poder das Assembleias deve ser limitado quando se trata de revogação de decisões judiciais. Para Marco Aurélio, CF é clara ao conferir imunidade.
6.dez.2017
Fernando Pimentel vira réu por corrupção envolvendo a Odebrecht
Apesar de receber denúncia, STJ decidiu não afastar Pimentel do cargo de governador de MG.
6.dez.2017
Caso envolvendo liberdade religiosa e discriminação sexual é analisado por Suprema Corte dos EUA nesta semana
Caso internacional pode ser um norteador em decisões semelhantes no Brasil.
6.dez.2017
Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP
Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6.
6.dez.2017
Carlos Eduardo Zietlow Duro é eleito presidente do TJ/RS
Também foram escolhidos os novos 1º, 2º e 3º vice-presidentes que estarão à frente do tribunal no próximo biênio
6.dez.2017
