6.dez.2017
6.dez.2017
Desembargador Rodrigo Collaço é eleito novo presidente do TJ/SC
A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira.
6.dez.2017
Luis Felipe Salomão decide sair da Comissão de Regimento do STJ
"Faço isso em caráter irreversível, já dei minha contribuição."
6.dez.2017
Advogada grávida tem direito a remarcação de audiência
Gestante é a única advogada da reclamada e teve negado pedido de adiamento de audiência, que estava marcada para dias após o parto.
6.dez.2017
STJ volta atrás e permitirá inscrição para sustentação oral até início das sessões
Advogados que se inscreverem até dois dias após publicação da pauta terão preferência.
6.dez.2017
Facebook não é obrigado a excluir vídeo de Jean Wyllys em perfil de terceiros nem publicar retratação
Retratação tem de ser feita pelo próprio usuário, e retirada de publicação, pedida por via judicial.
6.dez.2017
Nomeação tardia para cargo de promotor não gera pagamento retroativo de salários
Decisão é da 1ª turma do STJ, que indeferiu pedido de promotor nomeado tardiamente por causa de erro da administração pública.
6.dez.2017
Sancionada lei que cria fundo para parcerias público-privadas
A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 5.
6.dez.2017
Aviso de cancelamento duvidoso gera restabelecimento de plano de saúde de idoso
Para juiz, documento "não poderia ser mais dúbio. E se o é para um técnico, como o advogado ou o juiz, que dirá para a parte, que é leiga".
6.dez.2017
