29.out.2018
29.out.2018
Não há prazo recursal em dobro quando se verifica a sucumbência de apenas um litisconsorte
3ª turma do STJ levou em consideração o CPC/73 e o CPC/15.
29.out.2018
STJ: Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista
Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a penhora é possível, ainda que as verbas tenham caráter alimentar.
29.out.2018
Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais
Celso de Mello e Marco Aurélio deixarão o STF ao completarem 75 anos. Veja outras vagas em Tribunais Superiores nos próximos anos.
29.out.2018
Roberto Parentoni desiste de candidatura à presidência da OAB/SP
Advogado criminalista assinou carta a respeito das eleições da OAB/SP.
29.out.2018
Rosa Weber diz que eleições ocorreram "dentro da mais absoluta normalidade e transparência"
No discurso em que declarou Bolsonaro matematicamente eleito, a ministra fez um balanço das eleições deste ano.
29.out.2018
Resultado do sorteio da obra "Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias"
O livro aborda de forma clara e didática os contratos de casamento, divórcios, testamentos, inventários, o planejamento sucessório, entre outros.
28.out.2018
IAB se une à OAB pela atualização dos juros de mora dos precatórios no ato do pagamento
Entidades pedem o cancelamento da SV 17, que dispõe sobre o cálculo de incidência dos juros moratórios.
28.out.2018
Advogada destaca importância do estatuto social para as cooperativas de trabalho
Ana Luiza Momm Ponsam aborda a relevância do documento para a admissão de novos cooperados.
27.out.2018
