6.dez.2017
6.dez.2017
Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual"
O livro aborda temas como patentes, direito de marca, direitos autorais e educação, biopirataria, acesso ao conhecimento, entre outros.
5.dez.2017
Juiz roga vênia e redesigna audiência para ver Grêmio na semifinal do Mundial
"Às partes, advogados e testemunhas que podem ser Gremistas ou Colorados, aqueles torcedores e estes em tese secadores, não os posso privar, nem a mim."
5.dez.2017
CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas
Texto segue para análise do plenário da Casa.
5.dez.2017
Flamengo é condenado por má-fé no caso que definiu o Sport campeão brasileiro de 1987
1ª turma do STF considerou recurso do Clube protelatório.
5.dez.2017
Lava Jato: Lewandowski dará voto de desempate em denúncia contra senador Fernando Bezerra
Relator Fachin e Celso de Mello receberam denúncia; Gilmar e Toffoli divergiram.
5.dez.2017
STF suspende julgamento sobre Wesley Batista, preso sob acusação de insider trading
Gilmar Mendes pede vista após dois votos negando liberdade ao empresário.
5.dez.2017
Testamento que dá metade de bens para Santa Casa de Belo Horizonte é nulo
A decisão da 3ª turma, em julgamento nesta terça-feira, 5, foi unânime.
5.dez.2017
Editora In Book e Migalhas lançam 4ª edição do Top Lawyers
Além de apresentar 60 escritórios de peso, o livro traz também artigos de especialistas sobre os temas jurídicos mais atuais.
5.dez.2017
