5.dez.2017
5.dez.2017
CNJ mantém resolução do TRF-3 sobre virtualização de processos físicos
OAB/SP questionava legalidade da norma.
5.dez.2017
Planos econômicos: diante de possível acordo, AASP alerta sobre honorários
Instituição afirma que, em qualquer cenário, devem ser preservados os honorários sucumbenciais fixados em milhares de ações dos poupadores.
5.dez.2017
Enfermeira é absolvida de crime contra idoso
Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.
5.dez.2017
Resultado do sorteio da obra "Todo Homem é uma Constelação" e "Revista do Advogado AASP - Estudos de Processo Civil em Homenagem ao Centenário de Theotonio Negrão"
As obras são uma homenagem ao jurista Theotonio Negrão.
4.dez.2017
Carf deve julgar conhecimento de recurso de acordo com decreto 70.235/72
JF deferiu liminar para que Órgão julgue novamente recurso da PGFN.
4.dez.2017
STF decidirá sobre autorização para gravar ambiente no âmbito eleitoral
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte.
4.dez.2017
Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso de processo até o pagamento
A decisão é da 3ª turma do STJ.
4.dez.2017
TST discutirá mudanças na jurisprudência devido à reforma trabalhista
Sessão do tribunal pleno está marcada para fevereiro.
4.dez.2017
