26.out.2018
26.out.2018
Falta de banheiros e ambiente para descanso de trabalhador rural viola dignidade humana
TRT da 8ª região garantiu ao trabalhador dano moral pelo trabalho degradante.
26.out.2018
Candidato à presidência da OAB/RO, Elton Assis apresenta suas propostas
Advogado encabeça chapa 10 - "Advocacia em primeiro lugar".
26.out.2018
Advogado que não apresentou credencial do sindicato não receberá honorários advocatícios
De acordo com o TST, não foram preenchidos os requisitos estabelecidos na jurisprudência para o pagamento.
26.out.2018
É constitucional iniciativa popular para proposta de emenda à Carta estadual
Governo do Amapá ajuizou ADIn questionando pontos da Constituição estadual.
26.out.2018
Razoabilidade de multa cominatória deve ser avaliada no momento de sua fixação
Decisão é da 3ª turma do STJ.
26.out.2018
Palestra do ministro Gilmar Mendes na UNINOVE
Evento foi promovido pelo Programa de Mestrado em Direito.
26.out.2018
Fenalaw completa 15 anos e reúne mais de 4.500 profissionais da área jurídica
Maior e mais importante evento para o mercado jurídico da América Latina traz novas soluções, tecnologias e lançamentos de produtos e serviços.
26.out.2018
Contrato bancário que não contempla cessão fiduciária de crédito submete-se à recuperação judicial
Decisão é do TJ/RJ.
26.out.2018
