4.dez.2017
4.dez.2017
Liminar suspende exigência de curso superior para agente penitenciário no DF
Decisão é do ministro do STF Alexandre de Moraes, para quem a emenda que instituiu a exigência extrapolou o projeto de lei.
4.dez.2017
Ministério da Cultura publica novas regras da lei Rouanet
Objetivo é desburocratizar a lei e atrair investimento à área da cultura.
4.dez.2017
TRF-1 derruba suspensão de propaganda sobre reforma da previdência
Campanha havia sido suspensa na última quinta-feira, 30, por juíza Federal de Brasília.
4.dez.2017
Prazo prescricional contra incapaz começa a partir da nomeação de curador
Ministro Salomão, do STJ, deu provimento a recurso para reconhecer prescrição em ação de cobrança do DPVAT.
4.dez.2017
Resultado do sorteio da obra "Genocídio Indígena no Brasil"
O livro narra como foi construído o vocábulo genocídio e a formulação do seu paradigma no plano internacional.
3.dez.2017
MP das leis trabalhistas é a ´reforma da reforma´, afirma advogado
Agostinho Zechin Pereira fala sobre alterações mais significativas da MP 808/17.
3.dez.2017
IAB defende proteção a refugiados na Conferência dos Advogados
Diretor de Relações Internacionais do instituto falou sobre tema na XXIII Conferência da Advocacia Brasileira.
3.dez.2017
Motorista é condenada por não acionar freio de mão ao estacionar
Para magistrada, o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo.
3.dez.2017
