3.dez.2017
2.dez.2017
Convocação para vaga remanescente em universidade não pode ser só pela internet
Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região.
2.dez.2017
Enfermeira que aplicou injeção por cima de roupa não consegue reverter justa causa
Para 6ª turma do TRT da 2ª região, conduta foi imprudente.
2.dez.2017
Morador de apartamento térreo será indenizado por objetos arremessados na varanda
Objetos como vasos, tapetes, bitucas de cigarro, copos plásticos, fralda e lingerie suja foram arremessados ao longo dos anos.
2.dez.2017
'Estamos diante do caos na ordem jurídica brasileira', afirma Batochio
Para ele, institutos como a delação premiada são incompatíveis com a ordem jurídica e afrontam preceitos constitucionais.
2.dez.2017
Prefeitura indenizará por desistir de desapropriação anos após a negociação
A decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
1.dez.2017
Gilmar concede novo HC para Jacob Barata
É o terceiro HC concedido ao empresário. Ministro entendeu que a ordem de prisão burlava a decisão anterior de soltura.
1.dez.2017
Prisão fixada no mínimo para pagamento de pensão pode ser prorrogada
O entendimento é da 3ª turma do STJ.
1.dez.2017
Mulher transexual consegue mudança de gênero em registro
Para relator, entraves burocráticos não podem inviabilizar a vida do indivíduo.
1.dez.2017
