1.dez.2017
1.dez.2017
Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel
O entendimento é da 3ª turma do STJ.
1.dez.2017
TRF-2 liberta Régis Fichtner, ex-secretário da Casa Civil no governo Cabral
A prisão ocorreu durante ação policial que é desdobramento das operações Calicute e Eficiência.
1.dez.2017
DOU será publicado apenas em meio eletrônico
Decreto foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira, 30.
1.dez.2017
STF julga constitucional o programa Mais Médicos
Prevaleceu voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, para quem o programa foi opção legítima para atender a população.
1.dez.2017
Advogada destaca importância do Congresso Nacional para networking
Maria Olívia Machado acredita que é uma grande oportunidade para conhecer novas pessoas.
1.dez.2017
Alberto Toron: "Vamos dar à vítima o direito de propor a ação"
Advogado critica como o Supremo vem tratando o habeas corpus.
1.dez.2017
Luiz Flávio Borges D´Urso: "É preciso lutarmos para pacificar o país"
Advogado destaca importância da união da classe.
1.dez.2017
Luís Carlos Moro: "Pressa fez com que reforma trabalhista viesse com inúmeros problemas"
Advogado trabalhista comenta reforma e ressalta insegurança jurídica.
1.dez.2017
