22.out.2018
22.out.2018
STF julgará incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras
Ministros decidiram pela existência da repercussão geral na matéria.
22.out.2018
PGR opina por proibição de entrevista de ex-presidente Lula
"Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade."
22.out.2018
Condomínio não pode transferir responsabilidade por instalação de gás canalizado
TJ/RJ entendeu que dificuldades estruturais e financeiras não justificam a transferência da obrigação.
22.out.2018
TSE: Matéria sobre esquema de WhatsApp na campanha de Bolsonaro não será retirada do ar
Para o ministro Sérgio Banhos, conteúdo não desequilibra disputa eleitoral
22.out.2018
Para especialista, lei de licitações precisa de atualização
Para Thaís Marçal, é necessária uma atualização pautada no efetivo debate entre os atores que realmente atuam com a referida lei.
22.out.2018
Bastam um soldado e um cabo para fechar STF, afirma filho de Bolsonaro em vídeo
Vídeo foi gravado em julho deste ano durante uma palestra.
22.out.2018
Pires & Gonçalves - Advogados Associados se une para criar plataforma jurídica
Nesse processo de expansão, o time de mentes curiosas cresce e se torna ainda mais multidisciplinar.
21.out.2018
Débito originado de instrumento particular levado à protesto é declarado inexigível
No caso, genro protestou contrato no qual avó materna se comprometeu a depositar valores para neta.
21.out.2018
