29.nov.2017Liberdade de expressão x dignidade humana: "deve haver bom senso", afirma advogadoMiguel Cançado explica que as particularidades devem ser avaliadas para o julgamento.
29.nov.2017Caso Chevron: STJ não homologa sentença estrangeira que condenou petrolíferaA decisão foi unânime na Corte Especial.
29.nov.2017Ministro Herman recebe denúncia contra Pimentel por corrupção envolvendo a OdebrechtRelator no STJ também recebeu denúncia contra Marcelo Odebrecht.
29.nov.2017Mariz: "Sem defesa não há processo. Sem processo não há condenação."Advogado destacou temas pertinentes como o direito de defesa e o foro privilegiado.
29.nov.2017Advogado afirma que reforma tributária seria desnecessária se CF fosse aplicadaFernando Brandão assevera que todos os poderes querem uma reforma que atenda seus interesses.
29.nov.2017Advogada impedida de sustentar por causa da roupa comenta o casoPara Pamela Amaral, desembargador quis demonstrar poder.
29.nov.2017Advogada travesti fala sobre luta por nome socialMárcia Rocha destaca que julgamento do STF sobre o tema terá grande importância na conquista do direito social.
29.nov.2017STJ recebe denúncia de lesão corporal contra desembargador do TJ/PRMPF acusa magistrado de lesão corporal contra uma mulher.
29.nov.2017Ayres Britto: "Ninguém está a salvo de investigação criminal"Ministro aposentado explica o objeto da investigação penal.
29.nov.2017STF proíbe amianto em todo o paísAs outras três ADIs estarão na pauta do plenário nesta quinta-feira, 30.