21.out.2018
21.out.2018
PL estabelece novas regras para interrogatório em audiências trabalhistas
Proposta tramita na Câmara dos Deputados.
21.out.2018
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
No caso, a atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.
21.out.2018
IAB participará de julgamento sobre restrições às Cortes imposta pela reforma trabalhista
Instituto é amicus curiae em arguição de inconstitucionalidade no TST.
21.out.2018
CCJ da Câmara aprova PL que proíbe revista vexatória em visita a adolescente internado
Texto segue agora para a análise do plenário da Câmara dos Deputados.
21.out.2018
Senado: Projeto amplia no horário de funcionamento dos cartórios
Se a proposta for aprovada, a extensão do horário será possível apenas com comunicação ao juiz.
20.out.2018
Cláusula arbitral em contrato de adesão não prevalece se consumidor busca o Judiciário
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.out.2018
Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ser sobrestada
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.out.2018
Advogada aborda uso de reconhecimento facial pelo SPC Brasil
Segundo Débora Pereira, ferramenta é usada para evitar fraudes em transações de compra e venda.
20.out.2018
