20.out.2018Segue para sanção projeto sobre validade nacional das receitas de medicamentos controladosTexto segue para sanção presidencial.
19.out.2018TSE nega liminar e abre prazo para Bolsonaro apresentar defesa sobre irregularidades na campanhaPT pede a inelegibilidade do candidato em função do suposto esquema de propagação de notícias contra o partido.
19.out.2018PDT pede que TSE anule eleição por irregularidades na campanha de BolsonaroPartido aponta que o abuso de poder econômico "macula a essência do voto, tornando prejudicado o resultado das eleições".
19.out.2018PGR questiona isenção de IR apenas a aposentados acometidos por doenças gravesPara a procuradora-Geral, concessão de isenção apenas a aposentados nessas condições, e não aos trabalhadores em atividade, afronta princípios da dignidade da pessoa humana.
19.out.2018TST libera bloqueio determinado em excesso e envia feito à CorregedoriaDecisão da SDI-II não foi regularmente cumprida.
19.out.2018 Professor da USP diz que há "vulgarização da improbidade administrativa"Assista à entrevista.
19.out.2018Pré-candidato à presidência da OAB/TO, Célio Henrique Magalhães Rocha apresenta suas propostasEm vídeo, pré-candidato apresenta suas propostas para a Seccional da Ordem no Tocantins.
19.out.2018Empresa consegue admissão do seguro-garantia judicial para garantia de execuçãoEmpresa impetrou mandado de segurança contra decisão da 13ª VT de São Paulo.
19.out.2018Não cabem embargos de divergência para discutir admissibilidade de recursoDecisão é da ministra Regina Helena Costa, do STJ.
19.out.2018Notícia que afirmou que Jaques Wagner defendeu fim do 13º não é propaganda negativaNa decisão, juíza auxiliar defendeu o direito à liberdade de expressão.