29.nov.2017
29.nov.2017
Para Barroso, STF deve manter posicionamento sobre prisão após 2ª instância
"Um país não muda sua jurisprudência em razão dos réus."
29.nov.2017
"São competências diferentes, que não se sobrepõem", diz Barroso sobre STF e Congresso estarem discutindo foro privilegiado
Assista à entrevista.
29.nov.2017
Conselheiro Federal da OAB aborda o retrocesso quanto ao direito de defesa
Para Juliano Breda, há um movimento coordenado para tentar desidratar as garantias.
29.nov.2017
"Brasil atravessa um momento de extrema delicadeza institucional", diz advogado
Para Jorge Amaury Maia Nunes, há o esquecimento da necessária balança entre os três poderes constituídos.
29.nov.2017
Sentença proferida sem alegações finais de réus é nula
Decisão é do TJ/PE.
29.nov.2017
PGR pede urgência para STF executar pena de Ivo Cassol
Senador foi condenado pela Corte há quatro anos.
29.nov.2017
Queixa-crime de Temer contra Ciro Gomes é rejeitada
Deputado disse em programa de TV que o presidente seria o "capitão do golpe".
29.nov.2017
Anistiado político deve receber reparação econômica retroativa
Decisão é do ministro Kukina, da 1ª seção do STJ.
29.nov.2017
