29.nov.2017
29.nov.2017
Band e apresentadores são condenados por comentários ofensivos em reportagem
Autoras se negaram a realizar teste de bafômetro. Para relator, comentários as expuseram a situação humilhante.
29.nov.2017
JT/BA: Reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos
Para juiz, aplicar as regras processuais configuraria ofensa direta ao devido processo legal.
29.nov.2017
Simpósio sobre Direito Tributário reúne grandes nomes em SP
Foram abordadas questões referentes à tributação de pessoas políticas, ao conceito constitucional de "receita" e aos créditos de subvenção pública.
29.nov.2017
Livro conta a história das primeiras 28 subseções da OAB/SP
As primeiras subseções foram criadas em março de 1932.
29.nov.2017
ALESP aprova notificação de dívida por meio eletrônico
Proposta aprovada também amplia 20 dias prazo de quitação de dívidas antes de consumidor ter nome negativado.
29.nov.2017
CNMP decide que Deltan Dallagnol pode ministrar palestras e ser remunerado
Deputados pediam desarquivamento de reclamação contra procurador da Lava Jato.
29.nov.2017
Interpretação extensiva do CPC/15 pode gerar adversidade, aponta magistrado
Advocacia Brasileira. Fernando da Fonseca Gajardoni esteve presente na XXIII Conferência Nacional da Advocacia.
29.nov.2017
Revista Veja teve posição sensacionalista, aponta advogado
Rodrigo Nabuco de Araujo e Michel Saliba destacam que reportagem que trata advogados da Lava Jato como milionários não teve fatos apurados.
29.nov.2017
