15.out.2018
15.out.2018
CNJ recomenda a corregedorias adoção de medidas para preservar imagem da magistratura
Ofício circular foi encaminhado, no último dia 11, pelo corregedor nacional, ministro Humberto Martins.
15.out.2018
Juiz substitui carta rogatória por telegrama internacional
Despacho é do juiz de Direito Paulo Henrique Garcia, da 1ª vara Cível de SP.
15.out.2018
Hugo Chusyd reforça Direito de Família e Sucessões de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
O advogado é formado desde 2004.
15.out.2018
Diretor-presidente da Ancine fala sobre desburocratização do audiovisual brasileiro
Assista à entrevista de Christian de Castro.
14.out.2018
PLS repassa automaticamente reajuste de planos de saúde à remuneração de médicos
Projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE na última quarta-feira, 10.
14.out.2018
TJ/SP afasta impenhorabilidade de valor de certificado de depósito bancário prevista no CPC/15
Decisão é da 13ª câmara de Direito Privado, ao julgar ação movida por cooperativa de crédito.
14.out.2018
CCJ do Senado aprova emissão de duplicata eletrônica
Texto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
14.out.2018
Empresa não deverá indenizar funcionário que teve funções alteradas após licença médica
Decisão é da 1ª turma do TRT da 14ª região.
13.out.2018
