23.nov.2017
23.nov.2017
Acordo de propriedade industrial entre Brasil e China não soluciona backlog, diz especialista
Para André Venturini, o programa apenas prioriza o exame de pedidos que já estavam na fila.
23.nov.2017
Poder Judiciário não deve interferir em critérios de correção de concurso público
Decisão é da 1ª seção do STJ.
23.nov.2017
Correspondente premiado
A obra foi construída para que leitores vejam os conceitos teóricos e práticos do Direito Tributário, de forma clara, com linguagem objetiva e direta.
23.nov.2017
Joaquim Manuel de Macedo - de médico a escritor
Escritor se formou em medicina, mas foi na literatura e na política que deixou seu legado.
23.nov.2017
Resultado do sorteio da obra "Anotações sobre Direito Eleitoral e outros temas"
O leitor encontrará um panorama da evolução recente do Direito Eleitoral no Brasil, nos EUA e na França.
22.nov.2017
STF tem cinco votos pela possibilidade de transexual mudar nome sem cirurgia
Até o momento não há manifestações contrárias. Julgamento foi suspenso por vista de Marco Aurélio.
22.nov.2017
Servidor não tem direito a acompanhar cônjuge deslocado por remoção
Caso foi julgado na 1ª seção do STJ.
22.nov.2017
STJ confirma possibilidade de inclusão de juros de mora entre data do cálculo e precatório
Realizando juízo de retratação, decisão considerou recente julgado do STF sobre o tema.
22.nov.2017
