22.nov.2017
22.nov.2017
Recebimentos a partir de R$ 30 mil em espécie precisam ser declarados à Receita
Determinação é de norma publicada ontem no DOU que regulamenta a obrigatoriedade, a qual vale inclusive para serviços jurídicos e contábeis.
22.nov.2017
Corte internacional de arbitragem decidirá conflito envolvendo Petrobras e ANP
Decisão é da 1ª seção do STJ ao julgar conflito de competência.
22.nov.2017
Loja de colchões indenizará casal por propaganda enganosa
Comércio vendeu colchão com fins terapêuticos, mas produto não apresentou resultado esperado.
22.nov.2017
Ministro Toffoli divulga relatório de prestação jurisdicional
Documento relata atividades de gabinete desde posse do ministro, em 2009.
22.nov.2017
Especialista dá dicas para não cair em fraudes na Black Friday
A previsão é que as vendas online aumentem cerca de 20% no dia da promoção.
22.nov.2017
Consumidora que mentiu em inicial é condenada por má-fé
Decisão é d 10º JEC de BH.
22.nov.2017
Os desafios na concretização de direitos humanos
Tema será amplamente debatido na XXIII Conferência Nacional da OAB.
22.nov.2017
Tales Castelo Branco é o ganhador da 2ª edição do Prêmio Medalha MDA
Criminalista foi reconhecido pelas relevantes contribuições ao exercício da Advocacia no país.
22.nov.2017
