13.out.2018
13.out.2018
Ataques aos nordestinos nas redes sociais são criminosos, alerta especialista em cibercrimes
Luiz Augusto Filizzola D'Urso afirma que se deve ter cuidado com as opiniões nas redes sociais.
13.out.2018
Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio
Para 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, as fotos não comprovam que a devedora tem condições de pagar a dívida.
12.out.2018
Jean Wyllys pode proferir adjetivos pejorativos contra Bolsonaro
A 12ª câmara Cível do TJ/RJ julgou ação indenizatória ajuizada por presidenciável por causa de entrevista concedida por Wyllys em 2017.
12.out.2018
Rede pede ao STF que Gilmar Mendes não conceda HC em ADPF sobre condução coercitiva
Partido afirmou que ministro tem concedido "extravagantes liminares" e ordens de HC de ofício.
12.out.2018
Comissão dá início a discussão sobre identidade de gênero no Brasil
Encontros reunirão especialistas das mais diversas áreas.
12.out.2018
CCJ do Senado aprova projeto que reduz quórum de votação em sociedade limitada
Texto segue para análise do plenário da Casa legislativa.
12.out.2018
TJ/SP: Bem penhorado não pode ser substituído por dinheiro se exequente discordar
Decisão é da 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
11.out.2018
STF estende entendimento sobre terceirização aos call-centers de empresas de telefonia
Ministros aplicaram ao caso a tese já firmada pela Corte, que considera lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo.
11.out.2018
