21.nov.2017
21.nov.2017
União não é obrigada a prorrogar contrato de concessão de energia com a Cemig
A decisão é da 2ª turma do STF.
21.nov.2017
Marco Aurélio suspende processo por escutas telefônicas autorizadas sem fundamentação
Processo teve início em investigação sobre tráfico de drogas, mas foi desmembrado por indícios de venda de decisões judiciais.
21.nov.2017
STF rejeita denúncia de peculato contra deputado Ariosto Holanda
A decisão é da 2ª turma.
21.nov.2017
Ministro Barroso discursa em Harvard sobre papel das Supremas Cortes na democracia
Ao lado do professor Mark Tushnet, Barroso falou sobre a "judicialização da vida".
21.nov.2017
Lei de migração é regulamentada
Decreto que regulamenta norma foi publicado nesta terça-feira, 21, no DOU.
21.nov.2017
TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e reforma trabalhista
Mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20.
21.nov.2017
Mulheres no Direito e igualdade de gênero são tema de debate
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira aborda as conquistas e os desafios da mulher advogada.
21.nov.2017
ICMS não faz parte da base de cálculo de contribuição previdenciária
TRF da 3ª região deferiu tutela antecipada em favor de empresa de transporte e logística.
21.nov.2017
