21.nov.2017
20.nov.2017
STJ aprova súmula sobre princípio da insignificância
Corte aprovou nesta segunda-feira, 20, a súmula 599.
20.nov.2017
Em primeira sessão de Dodge, STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/ES
Corte Especial manteve afastamento do conselheiro José Antonio Almeida Pimentel.
20.nov.2017
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.
20.nov.2017
Ex-estagiário da JF é preso por repassar informações privilegiadas
Ele é investigado por informar organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas.
20.nov.2017
Denúncia contra governador do Amapá é rejeitada
Decisão da Corte Especial do STJ foi tomada em sessão desta segunda-feira, 20.
20.nov.2017
STJ: CPC/15 não permite comprovar feriado local após interposição de recurso
A decisão é da Corte Especial.
20.nov.2017
Estudante de Direito contratada como estagiária tem vínculo empregatício reconhecido
TRT da 3ª região constatou que contrato de estágio foi fraudulento.
20.nov.2017
Fim da obrigação sindical pela reforma trabalhista é questionada no STF
Em 5 ADIns, entidades representativas de várias categorias profissionais questionam as alterações relativas à obrigatoriedade do recolhimento.
20.nov.2017
