11.out.2018
10.out.2018
Correios deve apresentar justificativa na demissão de empregados, decide STF
Plenário reajustou tese para fins de repercussão geral.
10.out.2018
STF: Desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta estabilidade
Neste sentido foi fixada tese para fins de repercussão geral.
10.out.2018
STJ fixa tese sobre insuficiência de depósito em ação de consignação
Tese foi fixada em julgamento de recurso repetitivo pela 2ª seção.
10.out.2018
Plano pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
Decisão é da 2ª seção do STJ.
10.out.2018
Garotinho aguardará em liberdade até trânsito em julgado, decide Lewandowski
Ministro Lewandowski concedeu HC de ofício ao ex-governador até julgamento das ADCs 43 e 44 ou até trânsito em julgado da sentença condenatória.
10.out.2018
Ministro Sanseverino avalia de forma positiva julgamentos de repetitivos pelo STJ
"Temos tido resultados práticos muito interessantes", afirmou o ministro.
10.out.2018
TSE fixa tese sobre participação de candidato sub judice nas eleições
Plenário uniformizou entendimento acerca de incidência do artigo 16-A da lei 9.504/97; decisão, válida para eleições gerais, se deu após indeferimento da candidatura de Lula pelo plenário da Corte.
10.out.2018
MP/RJ ajuíza ACP contra responsáveis por material usado em curso de residência médica
Para os promotores, o material didático deprecia e erotiza a figura feminina.
10.out.2018
